Cinco policiais penais são afastados após casos de tortura em unidade prisional
Cinco policiais penais foram afastados de seus cargos por 90 dias após casos de torturas registrados no dia 26 de maio na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), em Itaitinga, Grande Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira (2).
Durante o período de três meses, os agentes param de exercer suas funções na unidade e devem cumprir atividades administrativas na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP).
Casos de tortura
Os casos de tortura ocorreram na mesma unidade prisional que foi noticiada nesta terça-feira (3) por advogada e familiares de detentos. Segundo relatos, os detentos estariam sofrendo novas sessões de tortura, sendo obrigados a comer pão com sabão, tomar água sanitária e lamber o chão do presídio, entre outras práticas humilhantes.
Denúncia do mês de maio
De acordo com o DOE, os cinco policiais afastados estão envolvidos em casos de tortura e maus tratos contra dois detentos da UP Itaitinga IV. Tudo começou quando um dos internos se recusou a tomar dois remédios. Como resposta, ele foi retirado da cela com puxões no pescoço por um dos policiais.
Em seguida, outro detento tentou intervir, já que essa não era a primeira vez que a mesma agressão acontecia. Ambos os internos foram vítimas de agressões físicas, incluindo chutes na cabeça, disparos de bala de borracha na cabeça, além de machucados nas pernas e virilhas.
Medidas tomadas
A decisão de afastar os cinco policiais penais foi tomada como medida disciplinar e para garantir a segurança dos detentos. Durante o período de afastamento, eles serão submetidos a atividades administrativas na sede da Secretaria da Administração Penitenciária, enquanto se aguarda a conclusão das investigações.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará está empenhada em apurar os casos de tortura e tomar as providências cabíveis para garantir a integridade física e mental dos detentos. A punição dos responsáveis é fundamental para que situações como essas não se repitam e para que o sistema prisional seja um ambiente de respeito aos direitos humanos.
Importância da punição
A punição dos policiais penais envolvidos nos casos de tortura é de extrema importância para combater a impunidade e demonstrar que abusos dentro do sistema prisional não serão tolerados. É fundamental que haja um comprometimento por parte das autoridades em investigar e punir de forma rigorosa as violações dos direitos humanos nesse contexto.
Além disso, é necessário investir em políticas de humanização e ressocialização dos detentos, proporcionando condições dignas dentro das unidades prisionais e oferecendo oportunidades de educação, trabalho e assistência psicossocial.
Conclusão
Ao afastar os cinco policiais penais envolvidos nos casos de tortura na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará demonstra seu compromisso em garantir a segurança e a dignidade dos detentos.
A punição dos responsáveis e a implementação de medidas para prevenir novos casos de tortura são fundamentais para promover uma cultura de respeito aos direitos humanos dentro do sistema prisional. A sociedade deve estar vigilante e exigir transparência e responsabilização por parte das autoridades, visando a construção de um sistema penitenciário mais justo e humano.
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