MPMG denuncia professor por assédio e importunação sexual contra alunas em São Domingos das Dores

O Ministério Público de Minas Gerais denuncia professor de geografia por assédio e importunação sexual

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um professor de geografia da Escola Estadual Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada em São Domingos das Dores, município Vale do Aço, por assédio e importunação sexual cometidos contra quatro alunas. A denúncia indica que o professor teria praticado os crimes agindo com abuso de poder e violação do dever para com a Administração Pública, o que o sujeita à perda de seu cargo público.

Casos de assédio e importunação sexual

De acordo com as investigações, um dos casos ocorreu em 17 de março de 2023. Na ocasião, uma das alunas foi até a mesa do professor buscando informações sobre o conteúdo da aula anterior, pois havia faltado, momento em que ele pediu para a adolescente se sentar e, aproveitando-se da situação, acariciou a cintura e apalpou as nádegas da estudante.

Além desse caso específico, a denúncia também aponta que atos semelhantes ocorreram em outras ocasiões e contra outras estudantes, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. O professor de geografia teria, em determinadas ocasiões, pedido o número de celular de alunas, olhado maliciosamente para elas, feito comentários constrangedores e de cunho sexual em referência explícita ao corpo delas, além de piscar em direção às adolescentes.

Na denúncia, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro acusa o professor de cometer, por uma vez, o crime de importunação sexual, cuja pena de reclusão pode chegar a cinco anos, e, por quatro vezes, o crime de assédio sexual, cuja pena de detenção pode chegar a dois anos por ato.

Posicionamento oficial

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) esclareceu que o servidor citado está afastado das atividades pedagógicas da unidade de ensino. A Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, responsável pela coordenação da escola, enviou uma equipe do Serviço de Inspeção Escolar para o local, assim que tomou conhecimento das denúncias. A equipe realizou oitivas com os envolvidos e elaborou um relatório com a apuração preliminar, que será encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG para avaliação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor.

A SEE/MG reforçou que repudia qualquer conduta que possa ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino. A secretaria visa a construção de uma cidadania saudável a todos no ambiente escolar, além de resguardar o direito de defesa dos envolvidos. É importante ressaltar que o Ministério Público de Minas Gerais está investigando o caso para averiguação dos fatos no âmbito criminal, uma atribuição das autoridades competentes.

Conclusão

O caso de assédio e importunação sexual envolvendo um professor de geografia na Escola Estadual Alaíde Dornelas Nepomuceno é gravíssimo e exige uma resposta enérgica das autoridades para garantir a proteção das alunas e a punição do responsável pelos crimes. É fundamental que a investigação seja conduzida de forma imparcial e eficiente, a fim de assegurar justiça às vítimas e evitar que casos semelhantes ocorram no sistema educacional.