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O Banco Central da Nigéria suspende proibição de criptomoedas: Compreendendo a mudança e seu impacto

A decisão histórica do Banco Central da Nigéria (CBN) de suspender sua proibição ao comércio de criptomoedas, que havia sido imposta em 2021, sinaliza uma compreensão crescente da importância e potencial dos ativos digitais na economia contemporânea. A proibição anterior foi baseada em argumentos rasos, como o suposto uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. No entanto, a nova política reconhece que banir o Bitcoin e outras criptomoedas só faz com que elas ganhem mais adoção.

Histórico da proibição e a resiliência da adoção de criptomoedas na Nigéria

A Nigéria, o país mais populoso da África, tem sido um terreno fértil para a adoção de criptomoedas, principalmente entre sua população jovem e tecnologicamente experiente. Embora tenha havido uma proibição governamental em 2021, o volume de criptomoedas no país continuou a crescer devido ao uso de métodos peer-to-peer para compra e venda de ativos digitais.

Ao observar que a proibição não estava tendo o efeito desejado, o Banco Central da Nigéria lançou novas diretrizes para instituições financeiras e bancos. A nova política exigirá que os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) obtenham um número de verificação bancária (BVN) de cada diretor e proprietário de negócios de criptomoedas. Além disso, as empresas interessadas em emitir tokens na Nigéria deverão submeter um white paper à Comissão de Valores Mobiliários do país e aguardar um mês para aprovação.

Essa mudança de postura representa uma tentativa de equilibrar a inovação com a estabilidade e segurança financeira. Embora os bancos ainda estejam proibidos de se envolver diretamente em atividades que incluam negociação, detenção ou transação de ativos digitais em suas próprias contas, a nova política busca legitimar e estruturar o setor de criptomoedas na Nigéria.

O papel das criptomoedas na economia nigeriana

A decisão do Banco Central da Nigéria de suspender a proibição de criptomoedas reconhece o papel crescente desses ativos digitais na economia do país. Conforme um relatório da Chainalysis, o volume de transações de criptomoedas na Nigéria cresceu 9% entre julho de 2022 e junho de 2023, totalizando US$ 56,7 bilhões.

Esse crescimento substancial demonstra a resiliência e a adaptação do mercado nigeriano às condições regulatórias em constante mudança. Além disso, destaca o fracasso das tentativas de banimento das criptomoedas, não apenas na Nigéria, mas também em países como a China.

A ineficácia das proibições de criptomoedas

A proibição do Bitcoin e outras criptomoedas por governos como os da Nigéria e China destaca um fenômeno interessante e complexo no mundo das moedas digitais. Embora esses governos tenham implementado restrições significativas, as criptomoedas continuaram a ser adotadas e negociadas em volumes cada vez maiores.

Isso sugere que as tentativas de proibição são ineficazes e até contraproducentes. A natureza descentralizada das criptomoedas e a crescente demanda do público por esses ativos tornam as proibições uma medida fútil. Em vez disso, os governos podem precisar explorar estratégias de regulamentação mais nuanciadas para lidar com o crescimento e a popularidade das criptomoedas.

Conclusão

A suspensão da proibição de criptomoedas pelo Banco Central da Nigéria é um marco para o país e um sinal para o mundo de que as tentativas de banir esses ativos digitais são ineficazes. A nova política reconhece a importância e o potencial das criptomoedas na economia contemporânea e busca legitimar e estruturar o setor na Nigéria.

Embora o requisito de depósito mínimo para obtenção de licença represente um desafio para os participantes menores do mercado, esse é um passo significativo para a regulamentação adequada do setor. A experiência da Nigéria e da China destaca a necessidade de estratégias de regulamentação mais nuanciadas para lidar com o crescimento e a popularidade das criptomoedas.

No mundo em constante evolução das criptomoedas, é importante que os governos compreendam e abracem a inovação para permitir o desenvolvimento econômico e financeiro em seus países. A adoção das criptomoedas já é uma realidade e é fundamental que as políticas governamentais acompanhem essa tendência.

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