Polícia identifica homem que agrediu mulher achando que era trans em PE

A identificação do agressor de mulher em restaurante no Recife por transfobia

Recentemente, a polícia identificou o homem responsável por agredir uma mulher em um restaurante no Recife, por acreditar que ela fosse uma pessoa trans. O caso gerou repercussão e chamou a atenção para a transfobia, um crime que é imprescritível e inafiançável, segundo a advogada Juliana Serretti.

O que aconteceu

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou que uma ex-mulher do agressor o identificou como o responsável pela agressão. Três ex-companheiras também reconheceram Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá como o agressor. Diante dessas informações coerentes, as autoridades foram informadas e as diligências do inquérito estão em andamento.

Uma das ex-mulheres já havia registrado um boletim de ocorrência contra ele anteriormente. Segundo a advogada Juliana Serretti, que assessora a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o agressor tem histórico de violência contra mulheres.

A advogada defende que o caso seja tratado como transfobia, mesmo que a vítima seja cisgênero. Ela ressalta que a motivação da agressão foi o fato de o agressor acreditar que a mulher era uma pessoa trans. A transfobia é um crime grave e, somada à lesão corporal, pode resultar no cumprimento de pena de prisão, sem a possibilidade de troca por pena alternativa.

Juliana Serretti formalizou um pedido ao delegado responsável pelo caso, solicitando que todos os elementos envolvidos na violência sejam considerados, inclusive a discriminação sofrida pela vítima, mesmo que ela seja cisgênero.

A agressão

No dia 23, a esposa do agressor afirmou que uma "mulher trans" estava utilizando o banheiro do restaurante Guaiamum Gigante. O homem se levantou da mesa junto com a esposa e um primo, e ficou esperando na porta do banheiro até a mulher sair. Ele questionou a vítima sobre seu gênero, e ao receber uma pergunta em resposta, afirmou que ela estava no "banheiro errado" e a agrediu com um soco no rosto.

O soco foi tão forte que quebrou os óculos da vítima, como relatado pelo amigo dela, Hilário Júnior. O ocorrido foi registrado em vídeos, nos quais é possível ver o agressor sendo contido por clientes e funcionários do restaurante após a vítima gritar. Ao perceberem que ela não era uma pessoa trans, o restaurante tentou acalmar a situação.

Salmento de Sá fugiu do local depois de ser retirado pelos seguranças do restaurante, segundo a advogada e o amigo da vítima. O estabelecimento, por outro lado, nega essa versão e alega ter tomado medidas para garantir a segurança e integridade de todos os presentes.

Transfobia como crime

No Brasil, a homofobia e transfobia são consideradas crimes e devem ser punidas conforme a Lei de Racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. A pena para esses crimes varia de um a três anos, além de multa, podendo ser aumentada para até cinco anos caso haja divulgação em meios de comunicação.

Casos de homofobia e transfobia podem ser denunciados pelo número 100, que apura violações aos direitos humanos. Já agressões contra mulheres devem ser denunciadas pelo número 190, enquanto casos de violência doméstica podem ser informados ao número 180, que é a Central de Atendimento à Mulher.

O Brasil ainda enfrenta desafios em relação à violência e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o país registrou o maior número de assassinatos de pessoas trans em 2022, com 131 casos.

Combater a transfobia e promover a inclusão e respeito à diversidade são ações essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.