SEC nega petição da Coinbase de novas regras para criptomoedas

A SEC rejeita pedido da Coinbase para nova regulamentação de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) negou o pedido da exchange de criptomoedas Coinbase para uma nova regulamentação de ativos digitais. A SEC afirmou que as regras atuais já se aplicam ao mercado cripto, e, portanto, a regulamentação solicitada é desnecessária.

Em uma carta de resposta à Coinbase, a SEC afirmou que "conclui que a regulamentação solicitada é atualmente injustificada e nega a petição". Essa decisão foi apoiada pelo presidente da SEC, Gary Gensler, que afirmou que as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos criptoativos quando eles são oferecidos e vendidos como contratos de investimento.

Apesar da decisão da SEC, os comissários republicanos Hester Peirce e Mark Uyeda discordaram da negação do pedido da Coinbase. Eles defendem que um diálogo entre a agência reguladora e as empresas de criptomoedas poderia levar a orientações ou novas regulamentações que sejam benéficas para o setor.

A posição da SEC e a resposta da Coinbase

O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que as leis existentes já são suficientes para regular o mercado cripto, desde que os criptoativos sejam oferecidos e vendidos como contratos de investimento. Além disso, Gensler destacou que a agência está disposta a trabalhar com projetos de criptomoedas e intermediários que desejem cumprir a lei dos Estados Unidos.

Por outro lado, a Coinbase argumentou que as regras existentes da SEC são "incompletas e inadequadas" para ativos digitais operando na blockchain. Diante da falta de retorno por parte da SEC, em abril deste ano a Coinbase entrou com um processo contra a agência para obter uma resposta, porém, esse processo também foi negado.

O impasse entre a Coinbase e a SEC

A recusa da SEC em desenvolver novas regras para o setor de criptomoedas é o mais recente capítulo de um impasse que começou em 2022. Naquele ano, a Coinbase solicitou à agência uma nova regulamentação para empresas de criptomoedas nos Estados Unidos.

A exchange argumentou que as regras existentes eram insuficientes para abranger a natureza dos ativos digitais operando na blockchain. Como não obteve uma resposta satisfatória, a Coinbase decidiu processar a SEC em busca de uma solução. No entanto, o processo não teve sucesso e a resposta da agência foi novamente negativa.

O posicionamento de especialistas e a busca por uma resposta

O impasse entre a Coinbase e a SEC levanta a discussão sobre a necessidade de regulamentações claras e adequadas para o mercado de criptomoedas. Enquanto a Coinbase argumenta que as regras atuais são insuficientes, a SEC defende que as leis existentes são aplicáveis aos criptoativos.

Especialistas concordam que um diálogo entre as partes é essencial para estabelecer um ambiente regulatório favorável ao mercado cripto, mas também reconhecem a complexidade do desafio. Ainda assim, há esperança de que em um futuro próximo, a SEC e as exchanges de criptomoedas consigam chegar a um consenso e estabelecer regulamentações claras e adequadas para o setor.

Conclusão

A SEC negou o pedido da Coinbase para uma nova regulamentação de criptomoedas, afirmando que as regras atuais já são aplicáveis ao mercado cripto. Enquanto a agência reguladora defende que as leis federais de valores mobiliários são suficientes para regular os criptoativos, a Coinbase argumenta que as regras existentes são inadequadas.

Apesar do impasse entre a Coinbase e a SEC, os comissários republicanos discordam da decisão da agência e defendem que um diálogo entre as partes poderia levar a orientações ou regulamentações mais adequadas para o setor. Especialistas concordam que um ambiente regulatório claro e favorável ao mercado de criptomoedas é essencial, e esperam que, no futuro, seja possível chegar a um consenso.