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SEC processa líderes de esquema de pirâmide com criptomoedas

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A SEC processa os organizadores do esquema de pirâmide HyperFund

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu um processo contra os organizadores do suposto esquema de pirâmide HyperFund, Xue Lee, também conhecido como Sam Lee, e Brenda Chunga, conhecida como Bitcoin Beautee. De acordo com a SEC, ambos criaram a HyperFund como uma empresa de "investimento" em criptomoedas, captando dinheiro de milhares de investidores.

Um esquema fraudulento de bilhões de dólares

Tratava-se de um esquema fraudulento que se aproveitava de investidores que procuravam retornos elevados. Estima-se que a HyperFund conseguiu roubar cerca de US$1,7 bilhão dos seus clientes, o equivalente a cerca de R$8,3 bilhões em valores atuais.

As acusações da SEC

A SEC acusa a dupla Lee e Chunga de promover a HyperFund por meios enganosos, prometendo retornos financeiros com operações de mineração e vínculos com uma empresa que faria parte da lista Fortune 500. Elaborada anualmente pela revista Fortune, esta lista traz as 500 empresas que mais se destacaram ao longo do ano.

A atuação da SEC

A SEC tomou medidas decisivas contra Lee e Chunga, processando ambos junto ao Tribunal Distrital Federal do distrito de Maryland. A dupla supostamente operou o esquema entre junho de 2020 e o início de 2022, atraindo investidores globais com a promessa de retornos lucrativos. Vale frisar que esta época coincidiu com o grande mercado de alta, no qual o Bitcoin (BTC) rompeu sua máxima histórica em quase US$70.000.

Um esquema de pirâmide clássico

A denúncia alega que Lee e Chunga usaram a suposta ligação com uma empresa da Fortune 500 como fachada para operar um esquema de pirâmide. A HyperFund não tinha qualquer fonte de receita substancial e se baseava em pagar os clientes antigos com o dinheiro de novos participantes. Esse é um clássico exemplo de pirâmide financeira.

A importância da conformidade

Gurbir S. Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, ressaltou a importância da conformidade das empresas de criptomoedas com as leis dos EUA. O descumprimento cria um ambiente propício para golpistas explorarem a atração de lucros rápidos sem cumprir as divulgações essenciais de proteção ao investidor exigidas pelas leis federais de valores mobiliários.

O desdobramento legal

A ação legal da SEC busca medidas cautelares permanentes, liminares baseadas em conduta, restituição de ganhos ilícitos, juros de pré-julgamento e penalidades civis contra Lee e Chunga. Chunga concordou em resolver as acusações, declarando-se culpada de conspiração para cometer fraude de valores mobiliários. Os termos do acordo incluem uma liminar permanente contra futuras violações e o pagamento de restituição e sanções civis. No entanto, o tribunal precisa aprovar o acordo feito entre Chunga e a SEC. Além disso, o Procurador dos EUA para o distrito de Maryland apresentou acusações criminais tanto contra Chunga quanto contra Lee.

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